Palestra na Fecomércio/AP sobre escrituração de Benefícios Fiscais

Na noite desta quarta-feira (30/01), realizei no auditório da Fecomércio/AP uma palestra oferecida pela Secretaria de Fazenda do Amapá à classe contabilista, com o tema "Escrituração de benefícios fiscais na EFD". O evento contou com a presença de profissionais da contabilidade de vários escritórios do Estado.

O momento foi dedicado à apresentação da metodologia regulamentada pelo fisco para declaração dos benefícios fiscais usufruídos pelos contribuintes obrigados à EFD, e várias dúvidas foram esclarecidas a respeito dos procedimentos.

Foi abordado na palestra:
- Benefícios Fiscais de Isenção e Redução da Base de Cálculo: o que informar e em que registro?
- Crédito presumido e sua apropriação no Registro E111
- Crédito presumido da ALCMS e as mudanças na forma de escrituração

Na mesma oportunidade, foram apresentados conceitos básicos a respeito dos procedimentos para correta instrução dos processos de pedido de ressarcimento e restituição do ICMS ST, à luz da Instrução Normativa nº005/2018-SEFAZ (veja aqui), vigente desde agosto do ano passado, e de observância obrigatória.

Se você esteve na palestra aproveite para deixar sua opinião sobre o evento nos comentários. Tem dúvidas sobre o tema? Deixe sua pergunta.

Devido a várias solicitações, disponibilizamos abaixo o arquivo contendo os slides utilizados na apresentação, para download: