Prática Fiscal: Substituição Tributária

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CÓDIGO CEST: O que é, como consultar e onde informar | E ainda conheça os erros comuns

O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) está intimamente ligado à rotina de quem lida com o ICMS Substituição Tributária (I...

Dando continuidade à série do blog sobre ICMS-ST, desta vez é hora de falar da Margem de Valor Agregado (MVA). Na videoaula abaixo você vai ...

Uma das maiores dúvidas de quem trabalha com ICMS é saber se uma mercadoria está ou não está na Substituição Tributária. Neste post eu vou t...

Hoje vamos esclarecer uma dúvida muito comum de quem trabalha com a tributação por substituição tributária, que é a seguinte: “Se o ICMS-S...

Nesta série sobre ICMS-ST falamos no post anterior o que é Substituição Tributária e qual sua base legal, que tem como uma das principais n...

ICMS Substituição Tributária é o tema da nova série que estreia hoje aqui no blog. Em uma sequência de oito postagens, nós vamos falar sobre...

Como vocês devem saber, aqui no Amapá temos uma área de livre de comércio nos municípios de Macapá e Santana, que goza de benefícios tributá...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá iniciou neste mês (novembro/2021) operações de malha fiscal do ICMS nos contribuintes sujeitos à ...

Foi publicada pela Secretaria de Fazenda do Amapá a Instrução Normativa nº 003/2020 ( veja aqui ) , que disciplina os procedimentos relati...

Foi publicado no mês passado pelo Amapá o Decreto nº 4.933/2019 , que fixa procedimentos a serem observados pelos contribuintes nos pedi...

Um erro muito comum que precisa ser tratado pela área fiscal na hora de apurar o ICMS a recolher é o destaque indevido do imposto na emissã...

A partir de agosto os contribuintes que pleitearem a restituição ou o ressarcimento do ICMS Substituição Tributária deverão observar as re...

A Secretaria de Fazenda publicou recente alteração na Portaria nº001/2017, para acrescentar novos códigos de ajustes e instituir a obrigat...

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