Caí na malha do Sped Fiscal. E agora?
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá iniciou neste mês (novembro/2021) operações de malha fiscal do ICMS nos contribuintes sujeitos à ...
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Conheça o novo BALCÃO VIRTUAL da Sefaz/AP
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá disponibilizou em seu portal nesta terça-feira (23/11/2021), novo serviço de atendimento especial...
SEFAZ regulamenta a concessão de Registro Extemporâneo de Ingresso
A SEFAZ publicou na última sexta-feira (18/06) a Portaria nº011/2021 , que regulamenta o pedido e concessão do registro extemporâneo de in...
SEFAZ suspende contribuintes que deixaram de se credenciar no DT-e
Desde a semana passada a Secretaria de Fazenda do Amapá iniciou procedimento de suspensão da inscrição cadastral de contribuintes obrigados ...
Covid-19: Parcelamento do ICMS corrente é concedido aos credenciados no DT-e
Na última sexta-feira (03/04), o Governo do Amapá liberou um pacote de medidas tributárias para atenuação dos efeitos econômicos da quare...
Aplicativo de pesquisa de preços é disponibilizado a consumidores do Amapá
A partir de agora os consumidores do Estado do Amapá dispõem de um aplicativo que possibilita realizar pesquisa de preço de produtos do...
Entrada mínima para Reparcelamento do ICMS passa a ser de 10% e 20% no Amapá
O Estado do Amapá publicou no Diário Oficial do Estado, em 31/01/2020, alterações nas regras de parcelamento instituídas pelo Decreto Est...
Em 2020, parcelamento do ICMS e benefícios fiscais só serão concedidos no Amapá a quem aderiu ao DT-e
Expliquei aqui no blog outro dia ( neste post ) o que é o DT-e e disponibilizei pra vocês a legislação que criou e instituiu a obrigatori...
Como efetuar o credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) da SEFAZ/AP
O Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e é uma caixa postal on-line utilizada como forma de comunicação oficial entre o fisco e o contrib...
Amapá regulamenta ressarcimento do ICMS ST nas vendas a consumidor por valor menor que o presumido
Foi publicado no mês passado pelo Amapá o Decreto nº 4.933/2019 , que fixa procedimentos a serem observados pelos contribuintes nos pedi...
Amapá protesta em cartório débitos da Dívida Ativa Estadual
No esforço de aumentar a arrecadação e assim reduzir o déficit fiscal, nas últimas semanas, o Estado do Amapá enviou para os cartórios d...
SEFAZ autua débitos de Fatura-ICMS vencidos
Do ano de 2015 até 2017, a Secretaria de Fazenda do Amapá, amparada pelo Decreto Estadual nº2.401/2015 , efetuou registros na Fatura-ICMS ...
Como consultar a memória de cálculo da Fatura-ICMS no Sistema SATE
Em postagem anterior, expliquei pra vocês o que é a Fatura-ICMS da SEFAZ/AP. E hoje vou te mostrar o passo-a-passo para consultar t...
O que é a Fatura ICMS da SEFAZ/AP?
Quando se tem um cartão de crédito, ao longo de um mês você pode fazer compras cujo pagamento só vai realizar em uma data de vencimento pr...
NF-e sem Selo Fiscal Eletrônico é inidônea
Quando uma mercadoria é oriunda de fora do Estado do Amapá, o procedimento de desembaraço fiscal é obrigatório segundo a legislação tribut...
Alterações recentes na Portaria nº001/2017-SEFAZ que trata da EFD
A Secretaria de Fazenda do Amapá publicou no Diário Oficial do Estado 6866, de 21 de fevereiro de 2019, a Portaria nº002/2019-SEFAZ ( v...
SEFAZ regulamenta escrituração de Crédito Presumido da ALCMS
A partir de 01/01/2019 passará a viger as novas regras publicadas pela Secretaria de Estado da Fazenda relativas à forma de apropriação do...
Novas regras para ressarcimento/restituição do ICMS ST
A partir de agosto os contribuintes que pleitearem a restituição ou o ressarcimento do ICMS Substituição Tributária deverão observar as re...
Preenchimento do Registro C176 torna-se obrigatório nos pedidos de ressarcimento do ICMS ST
A Secretaria de Fazenda publicou recente alteração na Portaria nº001/2017, para acrescentar novos códigos de ajustes e instituir a obrigat...
SEFAZ publica nova versão do Manual de Orientações EFD do Amapá
Começou a viger neste mês de junho a versão 1.02 do Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para contribuintes do Estado do A...
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