O que é Substituição Tributária pra Frente? | SÉRIE ICMS-ST (#2 de 8)

Nesta série sobre ICMS-ST falamos no post anterior o que é Substituição Tributária e qual sua base legal, que tem como uma das principais normas de referência o Convênio ICMS nº142/2018, que padroniza as regras de ST para operações interestaduais subsequentes, também conhecida como substituitação tributária pra frente. Você compreende como ela funciona?

Pra entender o mecanismo da substituição tributária, é necessário que antes você compreenda com clareza a incidência do ICMS na cadeia produtiva, que objetiva a tributação do consumo: Quando você adquire qualquer produto como consumidor, seja um pacote de biscoito ou um automóvel 0km, no valor que você paga por essa mercadoria está embutido o valor do ICMS. Supondo uma alíquota de 18%, por exemplo, ao comprar uma mercadoria por R$150, você está desembolsando um total de R$27 a título de ICMS, que é recolhido gradativamente recolhido ao longo da cadeia.

Para uma melhor compreensão, observe a imagem abaixo:

Na imagem acima, é possível notar que apesar de não ter havido alteração na carga tributária total (R$27), esse valor foi integralmente recolhido já na primeira etapa da cadeia, pelo industrial, que efetuou o pagamento tanto dos R$18 de sua operação própria de venda, quanto os R$9 restantes das outras duas operações (distribuidor e varejista) que ainda serão posteriormente efetuadas. Neste caso, a indústria atuou como um substituto tributário em relação às operações subsequentes, praticando o que se chama substituição tributária pra frente, não sendo devido mais nenhum recolhimento nas vendas posteriores até o consumidor final.