SEFAZ regulamenta a concessão de Registro Extemporâneo de Ingresso
A SEFAZ publicou na última sexta-feira (18/06) a Portaria nº011/2021 , que regulamenta o pedido e concessão do registro extemporâneo de in...
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Selo Fiscal em Contingência emitido pela SEFAZ/AP é previsto na legislação
Desde que postamos aqui no blog que o Estado do Amapá considera inidônea a nota fiscal sem o Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) , muitos contr...
Como consultar se a NF-e possui Selo Fiscal Eletrônico de desembaraço?
Há alguns dias fiz um post aqui no blog explicando que a legislação do Amapá considera que, nas operações de entradas interestaduais, a no...
NF-e sem Selo Fiscal Eletrônico é inidônea
Quando uma mercadoria é oriunda de fora do Estado do Amapá, o procedimento de desembaraço fiscal é obrigatório segundo a legislação tribut...
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