GUERRA FISCAL: Conheça a estória de IPHOME e SAMGSUGA 😂😂😂

Se você fizer uma busca no Google pelo termo "Guerra Fiscal", vai encontrar infinitas publicações com explicações formais sobre o significado da expressão.

Então não vou tentar ser mais uma. Vou fazer diferente: vou te contar uma historinha fictícia, pra você entender como o troço acontece. Bora?

Imagine que a indústria IPHOME S/A, uma gigante do mercado mundial de celulares, resolveu instalar uma fábrica no Brasil. No país, já existia uma fábrica da sua concorrente, a SAMGSUGA S/A.

SAMGSUGA S/A tem seu parque industrial instalado no Estado A.

IPHOME S/A, por questões logísticas e de infraestrutura, resolve que o melhor estado para se instalar é o Estado B. Mas, sabendo que SAMGSUGA S/A será sua concorrente direta, ela resolve uma coisa...

Resolve ir conversar com o Governo do Estado B.

A conversa acontece assim:

- Senhor governo, vocês sabem que uma empresa como a nossa se instalar no seu estado será muito bom pra economia local, né? Nós geraremos muitos empregos... Mas é o seguinte senhor governo: eu só venho pra cá se vocês oferecerem um incentivo tributário pra nós, se não eu vou pro vizinho, tá? Afinal, o ICMS encarece muito a parada e, além do mais, com os empregos que vamos gerar por aqui, esses trabalhadores vão passar a consumir mais e esse consumo vai gerar receita extra pra vocês, mesmo que vocês me deem o incentivo que tô pedindo. Que tal uma isenção, hein, hein, hein?!?!?!?! Não é um bom negócio pra todo mundo, senhor governo?

O Governo do Estado B pensa sobre o assunto:

"Bom, o Estado A (meu 'concorrente'), já tem uma infraestrutura prontinha pra servir indústrias de celulares. Eu não tenho. Se eu não ceder à pressão da IPHOME S/A, ela vai acabar se instalando lá no vizinho, e eu vou ficar cheirando pros benefícios de ter essa indústria instalada por aqui. Bem, acho que vou dar a isenção que eles querem, afinal, eu já não arrecado mesmo com fabricação de celulares, pelo menos eu ganho os efeitos econômicos dela vir pra cá".

Tendo decidido conceder a isenção para a IPHOME S/A, o Estado A se lembra que a legislação exige que qualquer ISENÇÃO do ICMS só pode ser concedida se a proposta for aprovada lá no CONFAZ, por todos os Estados. Aí o Gov chama o secretário da SEFAZ e manda ele ir lá pra conseguir a parada.

Chegando no CONFAZ, o Estado A ouve toda a conversa, espera o Estado B terminar de defender a proposta dele e responde o seguinte:

"Mas Estado B, me diz uma coisa, você achou mesmo que eu, tendo uma indústria de celulares aqui no meu Estado, a quem eu tributo com alíquota de 18%, vou votar a favor de você trazer uma indústria pra concorrer com a minha, tendo o benefício de não pagar nem um real de ICMS? Mas só se eu tivesse comido coquinho de pupunha quando era criança. É claro que meu voto é não!".

Pronto. O Estado B não pode mais dar a tal isenção pra IPHOME S/A. Não legalmente.

Aí ele tem uma ideia. Chama a indústria que cobiça pra conversar e diz o seguinte: "Olha, negócio é o seguinte, deu ruim lá no CONFAZ. Mas eu tenho uma proposta pra você: que tal se você viesse pra cá sem a isenção, mas sem pagar nem um real de imposto?".

IPHOME S/A arregala o olho e pergunta: "Como assim?"

O Estado B continua a conversa:

- É o seguinte: quando você fizer suas vendas, vai destacar o ICMS normal na nota. Assim, quando o Estado A olhar as notas fiscais de compra feitas pelos lojistas dele, vai achar que os celulares estão sendo tributados. Mas aqui entre nós, eu te concedo um benefício de crédito presumido no mesmo valor, que zera tudo que você teria que pagar. O que acha? No final vai ficar melhor que a isenção, porque você vai vender pelo mesmo preço do produto isento, mas o cliente ainda vai levar um crédito, porque a gente não vai contar pra ninguém que o ICMS das notas não foi pago, fechado?

IPHOME S/A fica maravilhada com ideia e monta seu parque industrial em B.

Um tempo depois, alguém dá com a língua nos dentes e conta pro Estado A que IPHOME S/A não paga um vintém de ICMS pro Estado B, e o Estado A reage assim:

- Mazé pacabá com os pequi de Goiás 🤬🤬🤬. Agora eu tô entendendo porque as vendas da minha indústria (SAMGSUGA S/A) caíram tanto e eu tava me lascando com a minha arrecadação ladeira abaixo...

O Estado A se lembra que a legislação brasileira ordena que se um benefício fiscal é concedido sem ter a aprovação unânime lá no CONFAZ, o imposto não pago deve ser cobrado. Aí ele começa a abrir fiscalização para todas as empresas em seu Estado que compraram celulares de IPHOME S/A (porque tava mais barato), e senta o sarrafo nas autuações, estornando todos os créditos.

Esses comerciantes autuados, fulos da vida, se juntam com a IPHOME S/A e correm pra justiça pra reclamar que eles não têm nada a ver com o balaio de gato que os Estados A e B fizeram, e que eles não estão a fim de pagar o pato.

A bronca chega no STF, e lá o Estado A vai logo dizendo: "fiz merítissimo, autuei todo mundo nessa bagaça. E tem mais, diga pro bonitinho do Estado B que ou ele arruma essa bagunça e cobra todo o ICMS da indústria dele ou a gente vai brigar feio por aqui...".

E a guerra tá instalada. Entendeu?

PS: Se você não sabe o que acontece com quem come coquinho de pupunha na infância, conta aqui nos comentários. Vamos esperar alguém do Norte aparecer que certamente vai te contar 😚😚😚😚😚😚