Conheça o novo BALCÃO VIRTUAL da Sefaz/AP

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá disponibilizou em seu portal nesta terça-feira (23/11/2021), novo serviço de atendimento especializado por videoconferência.

Por meio desse novo canal de atendimento, é possível ao contribuinte esclarecer dúvidas acerca de intimações recebidas pelo fisco em seu Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e diretamente com o auditor-fiscal responsável pela emissão da notificação, com a comodidade de não precisar se deslocar até o prédio da Secretaria.

O serviço é prestado por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, mediante agendamento prévio no Portal da SEFAZ. Para realizar o agendamento, o contribuinte deve acessar a página da Sefaz/AP (www.sefaz.ap.gov.br) e clicar no link BALCÃO VIRTUAL. Veja abaixo:

Na página, estão contidas regras de utilização do serviço, que prevê a obrigatoriedade de uso de WebCam, a fim de garantir a adequada identificação da pessoa a ser atendida e resguardar o sigilo fiscal. Também é necessário estar atento à pontualidade, visto que a tolerância máxima estipulada é de cinco minutos, prazo após o qual o atendimento será cancelado, sendo necessário novo agendamento.

Do mesmo modo, na eventualidade do auditor-fiscal não estar presente para o atendimento no horário agendado, o contribuinte poderá registrar reclamação através do endereço de e-mail balcaovirtual.sefazap@gmail.com.

A Sefaz Amapá também alerta que o novo serviço não substitui o atendimento presencial, que segue como meio obrigatório para apresentação de documentos e abertura de processos administrativos. Por se tratar de um atendimento especializado, é prestado exclusivamente para os serviços listados na página de agendamento do Balcão Virtual. Os serviços não listados continuam sendo prestados de forma presencial. 

O Prática Fiscal acredita que essa nova modalidade de atendimento vai trazer mais comodidade, sobretudo aos escritórios de contabilidade, que poderão dirimir dúvidas acerca de intimações de forma eficiente, sem precisar sair do escritório e sem o custo e desgaste de tempo que o deslocamento físico naturalmente geram.

Qualquer contribuinte que tenha sido intimado por meio do DT-e de alguma inconsistência detectada em malha fiscal da Sefaz Amapá, poderá utilizar o serviço para obter orientação especializada de como regularizar suas pendências.

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